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Licença ambiental para empresas.

AUTORIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇAS E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS

A autorização ambiental é um processo mais simples do Licenciamento Ambiental que autoriza o início das atividades de uma empresa ou atividade específica. Também, é necessário a regularização de empreendimentos e atividades que foram iniciadas sem o pedido da Autorização e ou Licença Ambiental no órgão ambiental. 

Alguns empreendimentos que devem requerer a Autorização Ambiental, são:

  • Fabricação de equipamentos e acessórios de metal e ou plástico;

  • Fabricação de esquadrias de metal;

  • Fabricação de embalagens de plástico;

Alguns empreendimentos que devem requerer a Licença Ambiental, são:

  • Fabricação de máquinas e equipamentos;

  • Fabricação de produtos de metal;

  • Comercio de combustíveis automotivo - Postos de combustíveis;

Para obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento ou as Licenças Ambientais, o primeiro passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento. Na sequência, o empreendedor recebe o Formulário Integrado de Orientação Básica, onde estão detalhados os documentos que deverão ser apresentados, como:

  • Termo de Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento;

  • Memorial Descritivo do empreendimento;

  • Declaração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município;

  • Carta de anuência da companhia de água e esgoto do estado.

Sobre tudo, o empreendedor precisará de orientações diretas, para conduzir esse processo sem dor de cabeça e, para que tudo ocorra bem, e para isso é necessário ter o acompanhamento por uma "empresa de consultoria ambiental" que deverá conduz de maneira eficiente a aquisição da Autorização Ambiental de Funcionamento e ou as Licenças Ambientais.

Conte com a gente da Protetores. Aperte o botão verde abaixo. e vamos conversar!

       

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