
PROTETORES
Assessoria Ambiental

AUTORIZAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL
LICENÇAS E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DE
EMPREENDIMENTOS
A autorização ambiental é um processo mais simples do Licenciamento Ambiental que autoriza o início das atividades de uma empresa ou atividade específica. Também, é necessário a regularização de empreendimentos e atividades que foram iniciadas sem o pedido da Autorização e ou Licença Ambiental no órgão ambiental.
Alguns empreendimentos que devem requerer a Autorização Ambiental, são:
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Atividades veterinárias;
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Oficinas mecânicas;
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Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores;
Alguns empreendimentos que devem requerer a Licença Ambiental, são:
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Fabricação de bebidas e ou produtos alimentícios diversos;
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Fabricação de azulejos e pisos;
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Comercio de combustíveis automotivo - Postos de combustíveis;
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Extração de recursos naturais - minérios, madeira de floresta.
Para obtenção da Autorização Ambiental de Funcionamento ou as Licenças Ambientais, o primeiro passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento. Na sequência, o empreendedor recebe o Formulário Integrado de Orientação Básica, onde estão detalhados os documentos que deverão ser apresentados, como:
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Termo de Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento;
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Memorial Descritivo do empreendimento;
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Declaração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município;
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Carta de anuência da companhia de água e esgoto do estado.
Sobre tudo, o empreendedor precisará de orientações diretas, para conduzir esse processo sem dor de cabeça e, para que tudo ocorra bem, e para isso é necessário ter o acompanhamento por uma "empresa de consultoria ambiental" que deverá conduz de maneira eficiente a aquisição da Autorização Ambiental de Funcionamento e ou as Licenças Ambientais.
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